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Aut 274 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 274, DE 23.8.2004 - DOU 24.8.2004

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do processo nº 48300.001087/1996-55, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a ÓLEO E CIA. LTDA., CNPJ nº 04.577.937/0001-85, registrada na ANP como transportador - revendedor - retalhista sob o nº 60, autorizada a operar as instalações localizadas na Quadra VA, nº 12, Distrito Industrial, Juazeiro - BA.

O parque de tancagem é constituído dos seguintes tanques aéreos horizontais, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 45 m3.

TANQUE N.º

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO (m)

VOLUME (m³)

PRODUTO

01

1,9

5,40

15

ÓLEO DIESEL

02

1,9

5,40

15

ÓLEO DIESEL

03

1,9

5,40

15

ÓLEO DIESEL

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIO ROBERTO MAIA
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