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Aut 276 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 276, DE 24.8.2004 - DOU 25.8.2004

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 88, de 26 de maio de 2004, republicada em 09 de julho de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo ANP nº 48610.010775/2003-92, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa Rio Polímeros S.A., CNPJ 01.202.799/0002-42, autorizada a construir 3 (três) dutos de transferência, interligando suas instalações à Refinaria Duque de Caxias - REDUC, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes características:

Origem

Destino

Extensão (metros)-

Diâmetro (polegadas)-

Produto

Ponto A na Refinaria REDUC

Ponto B na Rio Polímeros

1800

12

Etano

Ponto A na Refinaria REDUC

Ponto B na Rio Polímeros

1800

6

Propano

Ponto B na Rio Polímeros

Ponto A na Refinaria REDUC

1800

4

Gasolina

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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