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Aut 285 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 285, DE 25.8.2004 - DOU 26.8.2004

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 88, de 26 de maio de 2004, republicada em 09 de julho de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo ANP nº 48610.002694/2004-16, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa Puma Storage do Brasil Ltda - PUMA - CNPJ nº 04.809.710/0001-18, autorizada a construir um terminal para movimentação e armazenamento de produtos derivados de petróleo das classes I a III e álcool combustível, localizado no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com as seguintes instalações:

a) 11 (onze) tanques de armazenamento, totalizando 83.400 m³ de capacidade nominal, com as seguintes características básicas:

Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade nominal (m³)

Produto

TQ-1001

27,685

16,80

10.000

Gasolina A

TQ-1002

27,685

16,80

10.000

Gasolina A

TA-1003

27,685

16,80

10.000

Óleo Diesel

TQ-1004

27,685

16,80

10.000

Óleo Diesel

TQ-1005

27,685

16,80

10.000

Gasolina A

TQ-1006

27,685

16,80

10.000

Óleo Diesel

TQ-1007

27,685

16,80

10.000

Óleo Diesel

TQ-1008

27,685

16,80

10.000

Óleo Diesel

TQ-1009

13,360

15,60

2.000

Álcool Anidro

TQ-1010

9,540

15,60

1.000

Álcool Hidratado

TQ-1013

7,630

9,60

400

Slop

b) 1 (uma) plataforma rodoviária para carregamento e descarregamento de até 08 (oito) caminhões-tanque simultaneamente.

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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