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Aut 288 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 288, DE 27.8.2004 - DOU 30.8.2004

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 88, de 26 de maio de 2004, republicada em 09 de julho de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo ANP nº 48610.001565/2004-94, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa Granel Química Ltda. - GRANEL -CNPJ nº 44.983.435/0004-11, autorizada a construir um terminal para movimentação e armazenagem de produtos derivados de petróleo e álcool combustível, localizado no Município de Ladário, Estado do Mato Grosso do Sul, com as seguintes instalações:

a) 06 (seis) tanques de armazenamento, totalizando 8.000 m³ de capacidade nominal, com as seguintes características básicas:

Tanque

Capacidade nominal (m³)

Altura (m)

Diâmetro (m)

01 - TQ - 01

1.000

15,57

9,5

01 - TQ - 02

1.000

15,57

9,5

01 - TQ - 03

1.000

15,57

9,5

01 - TQ - 04

1.000

15,57

9,5

01 - TQ - 05

2.000

15,57

13,35

01 - TQ - 06

2.000

15,57

13,35

b) 01 (uma) plataforma ferroviária para carregamento e descarregamento de até 06 vagões-tanque simultaneamente;

c) 01 (uma) plataforma rodoviária para carregamento e descarregamento de até 04 caminhões-tanque simultaneamente.

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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