Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 441 - 2004

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 441, DE 22.12.2004 - DOU 23.12.2004

Revogada pelo Despacho ANP nº 696/2015 – DOU 15.5.2015.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria ANP nº 126, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica concedida à NEW STAR QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP., localizada na Rua Geronimo Ometto, nº 149, Jardim João Ometto, no município de Iracemápolis - SP, e inscrição no CNPJ nº 67.951.988/0001-45, autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado sob o registro nº 225, conforme processo nº 48610.006280/2003-69.

Art. 2º. Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado, à época de sua concessão.

Art. 3º. Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
Fim do conteúdo da página