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Aut 451 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 451, DE 28.12.2004 - DOU 29.12.2004

Revogada pela Autorização ANP nº 479, de 3.11.2008 – DOU 4.11.2008 – Efeitos a partir de 4.11.2008.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Portaria ANP nº 41, de 13 de março de 2001, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a PETROPOLI QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 01.225.831/0001-24, registrada sob o nº 3230, sediada na Travessa Novo Horizonte, nº 14, N. H. VL Olinda, no Município de Diadema -SP, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de solventes, conforme processo nº 48610.008535/2003-28.

Art. 2º. Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, à época de sua outorga.

Art. 3º. Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

EUGÊNIO ROBERTO MAIA
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