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Aut 453 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 453, DE 28.12.2004 - DOU 29.12.2004

Revogada pelo Despacho ANP nº 1.329/2016 - DOU 11.11.2016.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições da Portaria ANP nº 126, de 30 de julho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa D.S. Lubrificantes Ltda, com endereço na Avenida Dois nº 1000, Distrito Industrial JK., no município de Ribeirão das Neves - MG, e inscrição no CNPJ nº 04.397.605/0001-19, autorizada a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado, sob o registro nº 258, conforme processo nº 48610.014269/2001-19.

Art. 2º. Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação.

EUGÊNIO ROBERTO MAIA
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