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Aut 11 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 11, DE 30.1.2004 – DOU 2.2.2004

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legias, com base no art. 8º, inciso XV, combinado com o art. 56, da Lei nº 9.478/97, e consoante a Resolução de Diretoria nº 29, de 23 de janeiro de 2004, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a Mercolub Petróleo Ltda., CNPJ nº 04.799.975/0001-82, registrada na ANP como transportador - revendedor - retalhista sob o nº 158853, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua Heribal Moreira de Araújo, 206 - Distrito Industrial - Montes Claros - MG, conforme processo ANP nº 48610.021598/2001-16.

O parque de tancagem é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 45 m³.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO (m)

VOLUME (m³)

PRODUTO

01

1,91

5,40

15

ÓLEO DIESEL

02

2,55

6,00

30

ÓLEO DIESEL

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
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