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Aut 23 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 23, DE 12.2.2004 - DOU 13.2.2004

Revogada pela Autorização ANP nº 167, de 18.3.2009 – DOU 19.3.2009 – Efeitos a partir de 19.3.2009.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999 e consoante a Resolução de Diretoria nº 46, de 3 de fevereiro de 2004, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO LTDA., CNPJ nº 70.094.222/0001-04, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool combustível sob o número 358, autorizada a operar os tanques nºs 05, 06 e 07 nas instalações de armazenamento localizadas na Rua Presidente João Pessoa, s/nº - Lote 13 - Centro -Cabedelo - PB, conforme processo ANP n.º 48600.000894/2000.

A ampliação do parque de tancagem compreende os seguintes tanques aéreos, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 3238,405 m3.

Produto

Diâmetro(m)

Comprimento / Altura (m)

Capacidade Nominal(m³)

Tipo

05

ÓLEO DIESEL

17,382

12,88

3088,418

Vertical

06

AEAC

2,397

10,100

45,530

Horizontal

07

AEHC

3,080

13,990

104,457

Horizontal

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
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