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Aut 159 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 159, DE 23.6.2004 - DOU 24.6.2004

A Autorização ANP n° 133, de 11.4.2008 – DOU 14.4.2008 – Efeitos a partir de 14.4.2008 tornou sem efeito esta Autorização.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 112, de 17 de junho de 2004, e nº 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Portaria ANP nº 201, de 30 de dezembro de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a ÓLEO ORIENTAL LTDA., CNPJ nº 01.417.454/0001-25, e REGISTRO na ANP nº 169592, localizada na Rua Dolor Godinho, 46, Centro, no Município de Varjão de Minas - MG, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) de combustíveis, exceto gás liqüefeito de petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível, conforme o processo nº 48610.007374/2000 - 11.

Art. 2º. Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Art. 3º. Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
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