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Aut 165 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 165, DE 23.6.2004 - DOU 24.6.2004 – RETIFICADA DOU 10.1.2006

Revogada pela Autorização ANP n° 144, de 17.4.2008 – DOU 18.4.2008 – Efeitos a partir de 18.4.2008.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e considerando o disposto na Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e no art. 8º, inciso XV da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, CNPJ nº 33.069.766/0002-62, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos sob o nº TA05, autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia MT 100, km 80 - Zona Rural - Município de Alto Taquari - MT, conforme o processo nº 48610.004996/2001-61.

O parque de tancagem compreende os tanques verticais listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 5.980 m³:

N.º

Produto

Diâmetro(m)

Altura (m)

Capacidade Nominal (m³)

116

óleo diesel

11,46

12,10

1.260

117

óleo diesel

11,46

12,10

1.260

118

óleo diesel

13,37

12,10

1.730

119

óleo diesel

13,37

12,10

1.730

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
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