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Aut 105 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 105, DE 24.5.2004 – DOU 25.5.2004

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do art. 8º, inciso XV, combinado com o art. 56, da Lei nº 9.478/97, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48600.013954/2000-58 e consoante a Resolução de Diretoria nº 105, de 9 de março de 2004, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SCHWANCK LTDA., CNPJ Nº 87.062.337/0003-73, registrada na ANP como Transportador-Revendedor-Retalhista, sob o nº 1261-81, autorizada a operar os tanques nºs 1 a 6 nas instalações localizadas na BR 290, S/N - Km 586, Bairro N NF, Município de Alegrete - RS.

O parque de tancagem é constituído dos seguintes tanques horizontais, aéreos, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 90 m³:

TANQUE Nº

DIAMETRO (m)

Comp. (m)

VOLUME (m³)

PRODUTO

01

1,90

5,30

15

Diesel

02

1,90

5,30

15

Diesel

03

1,90

5,30

15

Diesel

04

1,90

5,30

15

Diesel

05

1,90

5,30

15

Diesel

06

1,90

5,30

15

Diesel

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
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