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Aut 384 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 384, DE 3.11.2004 - DOU 4.11.2004

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições da Portaria ANP nº 126, de 30 de julho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa Dunax Lubrificantes Ltda. - ME., com endereço na Rua Eduardo Sá, nº 440 - Jabuti - no município de Eusébio - CE, e inscrição no CNPJ nº 05.092.901/0001-74, autorizada a exercer a atividade de Produção de óleo lubrificante acabado, sob o registro nº 252, conforme processo nº 48610.008798/2004-18.

Art. 2º. Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de Produção de óleo lubrificante acabado.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIO ROBERTO MAIA
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