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Aut 393 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 393, DE 11.11.2004 - DOU 17.11.2004

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições da Portaria ANP nº 126, de 30 de julho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa EVOLUB - Evolução Lubrificantes Ltda, com endereço na Rodovia MG 447, s/nº, Km 3,9 - Rodovia Ubá/Visconde do Rio Branco, no município de Ubá - MG, e inscrição no CNPJ nº 03.477.131/0001-52, autorizada a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado, sob o registro nº 254, conforme processo nº 48610.002158/2003-13.

Art. 2º. Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIO ROBERTO MAIA
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