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Aut 394 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 394, DE 12.11.2004 - DOU 17.11.2004

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo ANP nº 48610.003533/2004-23, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a empresa Copape Terminais e Armazéns Gerais S. A. - COPAPE - CNPJ: 04.272.637/0001-98, autorizada a operar um terminal aquaviário localizado na Ilha Barnabé, no Município de Santos, Estado de São Paulo, com as seguintes instalações:

I - 3 (três) tanques de armazenamento, com as seguintes características:

Tanque(TAG)

Capacidade nominal (m³)

Dimensões

Produto armazenado

Altura (m)

Diâmetro (m)

03

6.000

15,68

22,91

Hidrocarbonetos (Gasolina, Diesel),

Álcool

04

10.000

26,01

22,91

05

10.000

26,01

22,90

II - Sistemas para movimentação de produtos, entre os quais

a) Instalações para atendimento de embarcações no cais acostável São Paulo e Bocaina;

b) 2 (dois) dutos portuários, com 12 e 16 polegadas de diâmetro nominal, interligando os tanques de armazenamento aos cais acostável São Paulo e Bocaina;

c) 1 (uma) plataforma rodoviária, com capacidade para atendimento simultâneo de até 6 caminhões-tanque.

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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