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Aut 402 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 402, DE 29.11.2004 - DOU 30.11.2004

Revogada pela Autorização ANP n° 151, de 22.4.2008 – DOU 23.4.2008 – Efeitos a partir de 23.4.2008.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.007477/2004-12, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica a Transportadora Amazonense de Gás S.A -TAG autorizada a construir o Gasoduto denominado Coari-Manaus, com 20 polegadas de diâmetro nominal, extensão aproximada de 383 km e capacidade para transporte de 4,5 milhões m³/dia de gás natural, com origem no Terminal Solimões (TESOL), localizado no município de Coari/AM, e destino na Refinaria de Manaus (REMAN), situada na cidade de Manaus/AM.

Art. 2º. O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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