Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 150 - 2008

Salvar em PDF

 



AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 150, DE 22.4.2008 - DOU 23.4.2008 – RETIFICADO DOU 2.5.2008

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.002774/2008-89, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Alberto Pasqualini REFAP S/A, CNPJ: 04.207.640/0001-28, autorizada a construir os trechos internos à planta da BR Distribuidora de 4 (quatro) dutos para a transferência de produtos derivados de petróleo, cujas características estão descritas na tabela a seguir, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Produto

Origem

Destino

Extensão (m)

Diâmetro (pol)

Gasolina

Rua 6 da BR

Ponto A da BR

452

10

Óleo Diesel

Rua 6 da BR

Ponto A da BR

452

10

Querosene de Aviação (QAV)

Rua 6 da BR

Ponto A da BR

452

6

Óleo Combustível

Rua 6 da BR

Ponto A da BR

452

10

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização é válida até 30 de junho de 2009, conforme data de validade da Licença de Instalação LI nº 71/2008, expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler – FEPAM, do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
Fim do conteúdo da página