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Aut 151 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 151, DE 22.4.2008 - DOU 23.4.2008

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.007477/2004-12, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, inscrito no CNPJ sob o nº 06.248.349/0001-23, autorizada a construir o Gasoduto Coari-Manaus, no estado do Amazonas, e suas instalações auxiliares, com as seguintes características:

- Gasoduto (linha tronco) com diâmetro nominal de 20", 383 km de extensão e capacidade de transporte de até 4.670.000 m3/dia;

- 09 (nove) ramais com as características apresentadas na tabela abaixo:

Ramal

Localização (km do gasoduto)

Vazão (m3/d)

Diâmetro Nominal do Ramal (pol.)

Extensão do Ramal (km)

Coari

278,8

17.500 a 175.000

4

20,3

Codajás

405,5

6.000 a 60.000

3

26,3

Anori

445,2

1.500 a 15.000

3

27,5

Anamã

479,1

1.500 a 15.000

3

23,7

Caapiranga

512,1

1.500 a 15.000

3

6,9

Manacapuru

583,8

17.500 a 175.000

3

7,0

Iranduba

641,7

6.000 a 60.000

3

7,4

Aparecida

641,7

400.000 a 4.000.000

14

17,6

Mauá

661,3

200.000 a 3.200.000

14

3,7

- Estações de Regulagem de Pressão situadas em Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, Iranduba e Manaus;

- Pontos de entrega nos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, e Iranduba e para as UTEs de Aparecida e de Mauá;

- Áreas para lançador/recebedor de PIG em Coari, Codajás, Caapiranga e Manaus.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 402, de 29 de novembro de 2004, publicada no DOU de 30 de novembro de 2004.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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