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Aut 156 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 156, DE 28.4.2008 - DOU 29.4.2008

Revogada pela Autorização ANP nº 491, de 9.8.2010 – DOU 10.8.2010 – Efeitos a partir de 10.8.2010.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e no que consta do Processo nº 48610.003478/2005-52, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a ANDRADE MONTENEGRO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.974.793/0001-26, habilitada como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), localizada na Avenida Prefeito Antonio Pereira, nº 490, Bairro Várzea, no município de Recife – PE, autorizada a exercer a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Art. 2º Fica sem efeito a Autorização ANP nº 413, publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2005.

Art. 3º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA
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