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Aut 348 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 348, DE 26.8.2008 - DOU 27.8.2008

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta dos Processos nº 48300.020227/1995-11 e nº 48610.008241/2006-49, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a COMÉRCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS PANAMBI LTDA, CNPJ nº 73.552.358/0001-09, registrada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia RS 342, km 161 - Avenida Perimetral, nº 1166 - Município de Cruz Alta - RS - CEP: 98045-180.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 90,00 m3.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO / ALTURA (m)

CAPACIDADE NOMINAL (m³)

PRODUTO

01

2,549

6,00

30,00

ÓLEO DIESEL

02

2,549

6,00

30,00

ÓLEO DIESEL

03

2,549

6,00

30,00

ÓLEO DIESEL

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA
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