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Aut 352 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 352, DE 29.8.2008 - DOU 1.9.2008

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.014911/2007-47, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0049-01, autorizada a construir 8 (oito) braços de carregamento para movimentação de combustíveis, que apresentam as seguintes características:

Braços

Diâmetro

Classe de Pressão

Produtos

BC - 71402 A

8"

150

Óleo Diesel

BC - 71402 B

8"

150

Óleo Diesel

BC - 71404 A

12"

150

Óleo Diesel, Gasolina e QAV

BC - 71404 B

12"

150

Óleo Diesel, Gasolina e QAV

BC - 71405 A

12"

150

Óleo Diesel, Gasolina e QAV

BC - 71405 B

12"

150

Óleo Diesel, Gasolina e QAV

BC - 71403 A

16"

150

Óleo Combustível Marítimo

BC - 71403 B

16"

150

Óleo Combustível Marítimo

Art. 2º Fica a empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0049-01, autorizada a construir 4 (quatro) dutos que interligarão os píeres PGL-1 e PGL-2, com 940 metros de comprimento aproximado cada, que apresentam as seguintes características:

Duto

Vazão Nominal (m³/h)

Pressão Máxima Operacional (Kgf/cm²)

Pressão de Projeto (Kgf/cm²)

Produto

14"

1200

13

19

Gasolina

14"

1200

13

19

Q AV

6"

300

13

19

Óleo Diesel Marítimo

10"

800

18

38

GLP

Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 4º Esta Autorização é válida até 17 de julho de 2009, conforme data de validade da Licença de Instalação concedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos CPRH, do Governo do Estado de Pernambuco, número 00766/2008, de 17 de julho de 2008.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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