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Aut 594 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 594, DE 19.12.2008 - DOU 22.12.2008

Revogada pela Autorização ANP nº 39, de 28.1.2011 – DOU 31.1.2011 – Efeitos a partir de 31.1.2011.O Despacho ANP nº 795/2010 – DOU 13.5.2010 alterou a razão social da BIOVERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, para BIOVERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS S.A.

O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 365, de 1º de dezembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000432/2007-43, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 2 de setembro de 2008, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da Empresa Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis Ltda., CNPJ nº 04.182.260/0001-86, situada na Rua Irmãos Albernaz, nº 600, Parque das Indústrias, Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, com capacidade de produção de 267,44 m³/d, utilizando rota metílica.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
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