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Aut 596 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 596, DE 19.12.2008 - DOU 22.12.2008

Revogada pela Autorização ANP nº 264, de 26.5.2009 – DOU 27.5.2009 – Efeitos a partir de 27.5.2009.

O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 365, de 1º de dezembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007933/2007-51, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 2 de setembro de 2008, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da Empresa BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A., CNPJ nº 07.322.382/0001-19, situada na Rodovia BR 285, Km 174, s/nº, Distrito Industrial, Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, com capacidade de produção de 345 m³/dia, utilizando rota metílica.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
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