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Aut 39 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 39, DE 29.1.2008 - DOU 30.1.2008

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2007, e o que consta do Processo nº 48300.019880/1995-21, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 43.544.295/0001-70, registrada na ANP como transportador-revendedor-retalhista (TRR), autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia Assis Chateaubriand, nº 2.001, km 1,6 – Zona Rural – Município de São José do Rio Preto – SP.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos verticais listados a seguir, perfazendo o total de 405,00 m3:

TANQUE Nº`

DIÂMETRO (m)

ALTURA (m)

CAPACIDADE NOMINAL (m³)

PRODUTO

01

6,00

6,00

150,00

ÓLEO DIESEL

02

6,00

6,00

150,00

ÓLEO DIESEL

03

5,00

5,00

105,00

ÓLEO BPF

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica sem efeito a Autorização ANP nº 365 de 29 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2001.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA
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