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Aut 289 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 289, DE 24.7.2008 - DOU 25.7.2008

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.003681/2000-14, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A. – TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0062-70, autorizada a operar, no Município de Manaus, Estado do Amazonas, as instalações portuárias cujas características estão relacionadas a seguir, no Terminal Aquaviário de Manaus, para movimentação de produtos líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III, incluindo os derivados de petróleo, biocombustíveis e águas oleosas.

Píeres do Terminal Aquaviário de Manaus (capacidades em TPB – toneladas porte-bruto)

Plataforma Operacional Flutuante 1 (POF 1): Capacidade de 66.000 TPB.

Plataforma Operacional Flutuante 2 (POF 2): Capacidade de 7.000 TPB.

Plataforma Operacional Flutuante 3 (POF 3): Capacidade de 50.000 TPB.

Linhas dos Píeres do Terminal Aquaviário de Manaus

Linhas (TAG)

Origem

Destino

Produtos (s)

Diâmetro (pol)

Comprimento (m)

16"-DS-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Diesel

16

115

14"-OLP-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Óleo leve para termoelétrica

14

115

14"-QAV-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Querosene de Aviação

14

115

12"-GA-6100-001-Ca

REMAN

Transpetro POF 1

Gasolina/Nafta

12

115

4"-AO-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Resíduo (água oleosa)

4

115

6"-DS-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Diesel

6

115

8"-MF-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Marine Fuel

8

115

6"-GLV-6100-001-Ca

REMAN

Transpetro POF 1

GLP (vapor)

6

115

20"-PE-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 1

Petróleo

20

115

10"-6100-001-Ca

REMAN

Transpetro POF 1

GLP (líquido)

10

115

8"-PE-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Petróleo

8

75

6"-C20-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Asfalto

6

75

6"-GA-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Gasolina

6

75

4"-AO-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Resíduo (água oleosa)

4

75

8"-BK-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Bunker

8

75

6"-DS-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Diesel

6

75

8"-OC-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

Óleo Combustível

8

75

3"-GLV-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

GLP (vapor)

3

75

4"-GLL-6310-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 2

GLP (líquido)

4

75

16"-DS-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Diesel

16

63

14"-OLP-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Óleo leve para termoelétrica

14

63

14"-QAV-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Querosene de Aviação

14

63

12"-GA-6100-001-Ca

REMAN

Transpetro POF 3

Gasolina/Nafta

12

63

4"-AO-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Resíduo (água oleosa)

4

63

6"-DS-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Diesel

6

63

8"-MF-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Marine Fuel

8

63

6"-GLV-6100-001-Ca

REMAN

Transpetro POF 3

GLP (vapor)

6

63

12"-OC-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Óleo Combustível

12

63

20"-PE-6100-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Petróleo

20

63

10"-6100-001-Ca

REMAN

Transpetro POF 3

GLP (líquido)

10

63

8"ER-VIDEOLAR-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Estireno

8

63

1"-AL-VIDEOLAR-001-Ba

REMAN

Transpetro POF 3

Álcool

1

63

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º Esta Autorização terá validade até 7 de julho de 2009, de acordo com o prazo constante da Licença de Operação (LO) nº 243/02-05, emitida em 8 de julho de 2008, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM.

Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 467 de 18 de dezembro de 2007, concedida por esta ANP à empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A. – TRANSPETRO, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 243, de 19 de dezembro de 2007.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI
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