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Aut 299 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 299, DE 29.7.2008 - DOU 30.7.2008

Revogada pela Autorização ANP nº 306, de 25.5.2010 – DOU 26.5.2010 – Efeitos a partir de 26.5.2010.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.009222/2000-44, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.091.047/0001-04, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos sob o nº 3017 autorizada a operar as instalações localizadas na Avenida Tropical, s/nº – Quadra Módulo – Lote 8 – Distrito Industrial Brasil Central – Município de Senador Canedo – GO – CEP: 75250-000.

As instalações de armazenamento perfazem o volume total de 5.463,00 m³ e são constituídas pelos tanques verticais apresentados na tabela a seguir.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

ALTURA (m)

CAPACIDADE NOMINAL (m³)

PRODUTO

SITUAÇÃO

01

9,54

7,50

536,00

DIESEL

OPERANDO

02

9,54

7,50

536,00

AEAC

OPERANDO

03

7,64

7,50

343,00

AEHC

OPERANDO

04

9,54

7,50

536,00

GASOLINA

OPERANDO

05

13,50

7,50

1.073,00

DIESEL

OPERANDO

06

13,50

7,50

1.073,00

GASOLINA

OPERANDO

08

9,54

7,50

536,00

DIESEL

OPERANDO

09

9,54

7,50

536,00

GASOLINA

OPERANDO

11

7,84

6,10

294,00

BIODIESEL

OPERANDO

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica sem efeito a Autorização ANP nº 372, de 29 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2007.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA
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