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Aut 242 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 242, DE 26.6.2008 - DOU 27.6.2008

Revogada pela Autorização ANP nº 399, de 26.9.2008 – DOU 29.9.2008 – Efeitos a partir de 29.9.2008.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.004321/2006-25, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Air BP Brasil Ltda., CNPJ: 04.454.790/0022-60, autorizada a operar 1 (um) duto para recebimento de querosene de aviação, partindo do duto da Transpetro "REDUC – BR Galeão" até o ponto "B" de seu Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA), localizado no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Av. 20 de fevereiro s/n.o, CEP 21.941-900, Ilha do Governador – RJ, com as seguintes características:

Diâmetro (pol)

Produto

Extensão (m)

Material

Pressão de Operação (kgf/cm2)

Vazão diária (m3/dia)

8

Q AV

272

Aço Carbono Sch. 40

5,0

700

Art. 2º Esta Autorização terá validade até 30 de setembro de 2008, de acordo com o prazo constante da Notificação nº DICIN1NOT/01018934, emitida pela Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente – FEEMA em 25 de junho de 2006.

Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 154, de 24 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 79, de 25 de abril de 2008.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS
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