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Aut 249 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 249, DE 30.6.2008 - DOU 1.7.2008

Revogada pela Autorização ANP nº 482, de 3.11.2008 – DOU 4.11.2008 – Efeitos a partir de 4.11.2008.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.010665/2007-54, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e

Considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Granel Química Ltda, CNPJ: 44.983.435/0003-30, autorizada a operar 4 (quatro) tanques para armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, no seu Terminal Marítimo localizado no Porto de Itaqui, Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Tanque

Diâmetro Interno (m)

Altura Útil (m)

Capacidade (m3)

TQ-25

13,38

14,64

2.044

TQ-26

13,38

14,64

2.046

TQ-27

13,38

14,64

2.045

TQ-28

15,30

19,52

3.557

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º Esta Autorização terá validade até 25 de setembro de 2008, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação nº 489 / 2006, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, do Governo do Estado do Maranhão, em 2 de outubro de 2006.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

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