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Aut 194 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 194, DE 16.4.2010 - DOU 19.4.2010

Revogada pelo Despacho ANP nº 11/2017 – DOU 6.1.2017O Despacho ANP nº 859/2016 – DOU 27.07.2016 - reconsiderou o Despacho ANP n° 757/2016 – DOU 8.7.2016 que revogou este Autorização

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do processo nº 48300.026530/1996-17, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa ACR COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 93.184.323/0001-63, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR-158, nº 565, Km 01, Bairro Faixa do Rosário, Santa Maria, RS, CEP: 97030-620.

As referidas instalações compreendem três tanques aéreos, horizontais, listados na tabela a seguir, com capacidade total de armazenamento de 45 m³.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO (m)

CAPACIDADE NOMINAL (m³)

PRODUTO

01

1,90

5,50

15,00

ÓLEO DIESEL

02

1,90

5,50

15,00

ÓLEO DIESEL

03

1,90

5,50

15,00

ÓLEO DIESEL

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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