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Aut 196 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 196, DE 16.4.2010 - DOU 19.4.2010

A Autorização ANP nº 967, de 7.10.2015 – DOU 8.10.2015 – Efeitos a partir de 8.10.2015 suspendeu os efeitos desta Autorização.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do processo nº 48300.009366/1995-86, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa TRR COMBUSTÍVEIS OURENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 87.356.168/0001-12, habilitada para o exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua João Lunardi, nº 927, Bairro Centro, no município de São José do Ouro - RS, CEP: 99870-000.

A referida instalação compreende três tanques subterrâneos, listados na tabela a seguir, com capacidade total de armazenamento de 45 m³.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO (m)

CAPACIDADE NOMINAL (m³)

PRODUTO

01

1,91

5,40

15,00

ÓLEO DIESEL

02

1,91

5,40

15,00

ÓLEO DIESEL

03

1,91

5,40

15,00

ÓLEO DIESEL

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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