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Aut 202 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 202, DE 16.4.2010 - DOU 19.4.2010

Revogada pela Autorização ANP nº 393, de 26.8.2011 – DOU 29.8.2011 – Efeitos a partir de 29.8.2011.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.010000/2008-21, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Refinaria Abreu e Lima S.A., CNPJ: 09.474.270/0001-09, autorizada a construir uma faixa de dutos, cujos dutos apresentam as características descritas nas tabelas a seguir, interligando a Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima ao Porto de Suape e Companhias Distribuidoras, localizada no Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.

Tabela I - Características principais dos dutos

Duto (Produto)

Nº Dutos

Diâmetro

Extensão Total (km)

Extensão Enterrada (km)

Início

Fim

OCREF/GOPK

01

24"

8,9

6,7

RNEST

PGL 1 & 2

Nafta

01

20"

8,9

6,7

RNEST

PGL 1 & 2

Petróleo

01

46"

9,7

6,7

PGL 3

RNEST

Diesel para Cias

02

12"

7,7

6,7

RNEST

Cias Distrib. Locais

Diesel para Navios

02

24"

9,3

6,7

RNEST

PGL 1, 2 & 3

GLP

01

8"

7,5

6,7

RNEST

TA-SUAPE

Diluente

01

12"

8,9

6,7

RNEST

PGL 1 & 2

"Slop"

01

10"

7,7

6,7

TA-SUAPE

RNEST

Tabela II - Características principais dos tubos

Duto

Diâmetro Nominal

Espessura

Material

Classe de pressão

OCREF/GOPK

24"

0,312"

API 5L, X60

300

#Nafta

20"

0,281"/0,312"

API 5L, Grau B/API 5L, X60

300

#Petróleo

46"

0,469"

API 5L, X60

300

#Diesel para Cias.

12"

0,250"

API 5L, Grau B

300

#Diesel para Navios

24"

0,312"

API 5L, X60

300

#GLP

8"

0,250"

API 5L, grau B

300

#Diluente

12"

0,203"

API 5L, X52

300

#"Slop"

10"

0,203"/0,250"

API 5L, grau B

150

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização é válida até 26 de agosto de 2011, conforme data de validade da Licença de Instalação nº 08.09.08.007732-8 emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, do Estado de Pernambuco.

Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 491, de 16 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 199, seção 1, página 66, de 19 de outubro de 2009.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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