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Aut 205 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 205, DE 20.4.2010 - DOU 22.4.2010

Revogada pela Autorização ANP nº 446, de 19.7.2010 – DOU 20.7.2010 – Efeitos a partir de 20.7.2010.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.009151/2001-61, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa TERMINAL QUÍMICO DE ARATUR S/A TEQUIMAR, CNPJ: 14.688.220/0015-60, autorizada a operar vinte e quatro (024) tanques para armazenamento de produtos líquidos combustíveis da classe III B, situado no Caju, Município do Rio de Janeiro-RJ. Estes tanques possuem as seguintes características:

Tanque

Capacidade (m³)

Altura (m)

Diâmetro (m)

TA-1-301

311,01

9,00

6,66

TA-1-302

310,97

9,00

6,66

TA-1-303

310,88

9,00

6,66

TA-1-304

311,44

9,00

6,66

TA-1-305

307,38

9,00

6,66

TA-1-306

307,60

9,00

6,66

TA-1-501

500,78

9,00

8,56

TA-1-502

511,59

9,00

8,56

TA-1-503

521,65

9,00

8,56

TA-1-504

510,82

9,00

8,56

TA-1-505

512,24

9,00

8,56

TA-1-506

510,23

9,00

8,56

TA-1-1001

1031,43

10,47

12,00

TA-1-1002

1031,36

10,47

12,00

TA-1-1003

1032,48

10,47

12,00

TA-1-1007

1024,22

10,47

12,00

TA-1-1008

1023,42

10,47

12,00

TA-1-1009

1024,41

10,47

12,00

TA-1-1010

1024,33

10,47

12,00

TA-1-1011

1024,39

10,47

12,00

TA-1-1012

1028,04

10,47

12,00

TA-1-1013

1025,63

10,47

12,00

TA-1-1014

1024,53

10,47

12,00

TA-1-1015

1024,68

10,47

12,00

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º Esta Autorização terá validade até 4 de agosto de 2010.

Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 80 de 12/2/2010, publicada no DOU nº 31 de 17 de fevereiro de 2010.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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