Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 54 - 2010

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 54, DE 2.2.2010 - DOU 3.2.2010

Substituída pela Autorização ANP nº 32, de 24.1.2012 – DOU 25.1.2012 – Efeitos a partir de 25.1.2012.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.008684/2008-00, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, CNPJ: 01.891.441/0001-93, autorizada a operar o Ponto de Entrega de Gás Natural de Ibitinga, localizado no km 1039,45 do trecho norte do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no Município de Ibitinga, Estado de São Paulo, com vazão máxima de 990.000 Nm3/dia.

Art. 2º Esta Autorização terá validade até 26 de janeiro de 2012, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação nº 902/2010, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 26 de janeiro de 2010.

Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas que a fundamentaram.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

Fim do conteúdo da página