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Aut 375 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 375, DE 17.8.2011 - DOU 18.8.2011

Revogada pela Autorização ANP 834, de 14.11.2013 – DOU 18.11.2013 – Efeitos a partir de 18.11.2013

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante dos Processos ANP nº 48610.003681/2000-14 e nº 48610.008939/2011-21, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0059-75, autorizada a operar as seguintes instalações para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Etanol de Rio Grande, município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

a) 18 (dezoito) tanques, com as características listadas abaixo:

Tanque (TAG)

Tipo

Classe do Produto

Altura (m)

Diâmetro (m)

Capacidade (m³)

TQ-501

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

13,78

18,38

3.505,75

TQ-502

Vertical, Teto Fixo

Classe III

12,10

11,17

1.187,63

TQ-503

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

11,74

11,17

1.151,69

TQ-504

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

11,65

12,95

1.537,05

TQ-505

Vertical, Teto Fixo

Classe III

12,59

39,57

15.472,78

TQ-506

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

13,62

22,90

5.699,99

TQ-507

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

13,10

22,89

5.478,06

TQ-508

Vertical, Teto Fixo

Classe III

14,63

20,98

5.065,02

TQ-509

Vertical, Teto Fixo

Classe III

14,65

20,98

5.073,34

TQ-510

Vertical, Teto Fixo

Classe III

14,66

20,98

5.073,10

TQ-511

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

12,17

15,28

2.241,99

TQ-512

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

12,18

15,28

2.242,23

TQ-513

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

10,59

15,28

1.950,25

TQ-514

Vertical, Teto Fixo

Classes I a III

10,65

15,28

1.964,46

TQ-520

Vertical, Teto Fixo

Classe III

12,18

15,28

2.242,77

TQ-521

Vertical, Teto Fixo

Classe III

12,23

15,27

2.236,74

TQ-532 (SK 518)

Horizontal

Classe III

-

2,80

30,00

TQ-533 (SK 519)

Horizontal

Classe III

-

2,80

30,00

b) 15 (quinze) dutos portuários:

Duto Portuário

Origem

Destino

Produto

Diâmetro (pol)

Extensão (m)

10"-DS-6000-1503-Ba

Manifold Píer ponta Sul

Manifold B-503

Claros

10"

1100

10"-DS-6000-1502-Ba

Manifold Píer ponta Sul

Ponto "c" no Terminal

Claros

10"

1095

12"-OC-6000-1501-Ba Isolamento térmico

TQ-505

Manifold Píer ponta Sul

Óleo Combustível

12"

1065

16"-OC-6000-1502-Ba Isolamento térmico

TQ-505

Manifold Píer ponta Sul

Óleo Combustível

16"

1065

8"-OC-6000-1070-Bc

Píer petroleiro

Canhão da bacia do TQ-502

Óleo Combustível

8"

790

3"-Nitrogênio

Vaso da empresa Linde S.A.

Manifold píer ponta norte

Nitrogênio

3"

450

3"-Resíduo

Píer Petroleiro

Unidade Separadora água/óleo

Resíduo

3"

830

12"DS-6000-1501-Ba

Manifold terminal (B-501)

Manifold Píer ponta Sul

Claros

12"

970

10" HC-6000-1028-Bc Isolamento térmico

Manifold Píer ponta Sul

Manifold do Ocmar

Escuros

10"

670

10" HC-6000-1031-Bc Isolamento térmico

Manifold Píer ponta Sul

Manifold do Ocmar

Escuros

10"

670

10" HC-6000-1438-Ba

Canhão L/R carregamento ferroviário

Canhão L/R Pier petroleiro

Claros

10"

1115

8" HC-6000 -1318-Bc

Manifold Píer ponta Norte

Manifold Tanques derivados

Claros

8"

668

8" HC-6000 -1320-Bc Isolamento térmico

Unidade misturadora 502

Píer petroleiro

Óleo Combustível

8"

1150

6" HC-6000-1340-Bc

Manifold píer ponta norte

B-528

Claros

6"

668

6" HC-6000-1341-Bc

Manifold píer ponta norte

Manifold Tanques derivados

Claros

6"

668

c) Uma plataforma rodoviária com 8 (oito) braços e uma plataforma de carregamento ferroviária.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º A Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO deverá enviar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação.

Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações ANP: nº 260, de 17.08.2004 publicada no DOU de 19.08.2004; nº 230, de 22.08.2006 publicada no DOU de 24.08.2006, Retificada no DOU de 28.08.2006; nº 333, de 20.08.2008 publicada no DOU de 21.08.2008, Retificada no DOU de 22.08.2008; nº 645, de 21.12.2009 publicada no DOU de 22.12.2009, assim como o item referente às instalações do código DCPT 000859 da Autorização ANP nº 170, de 28.09.2001, publicada no DOU de 01.10.2001.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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