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Aut 580 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 580, DE 27.12.2011 - DOU 28.12.2011

Revogada pela Autorização ANP nº 292, de 11.6.2012 – DOU 12.6.2012 – Efeitos a partir de 12.6.2012.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante dos Processos ANP nº 48610.008940/2011-56, 48610.003681/2000-14 e 48610.014033/2009-21 nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0049-01, autorizada a operar as instalações do seu Terminal localizado no município de Suape, Estado de Pernambuco, com características listadas abaixo:

a) 16 (dezesseis) dutos, cujas características estão descritas na tabela abaixo:

Tabela 1 - Listagem dos Dutos que se interligam ao Terminal de Suape

TAG

Produto

Diâm.

Extensão

Origem

Destino

16-OC-6314-002-Ba

Bunker

16

1365

TA/SUAPE

Dutovia

8-BK-6314-018-Ba

Bunker

8

380

Dutovia

CMU

8-BK-6314-014-Ba

Bunker

8

540

Dutovia

PGL-1

14-QI/DS-6313-001-Ba

Diesel

14

1930

PGL-1

TEAPE

16-DS-6313-502-Ba

Diesel

16

975

PGL-2

PGL-1

14-PX-6313-015-Ba

Paraxileno

14

1540

PGL-1

TA/SUAPE

14-GA/GV6313-001-Ba

Gasolina

14

1930

PGL-1

TEAPE

16-GA/GV6313-502-Ba

Gasolina

16

975

PGL-2

PGL-1

10-GLL-6315-053-Cb

GLP

10

1880

PGL-1

TA/SUAPE

8-GLL-6315-090-Cb

GLP

8

850

PGL-2

PGL-1

6-DS-6313-001-Cb

MGO

6

1060

TA/SUAPE

Dutovia

6-DS-6313-032-Cb

MGO

6

540

Dutovia

PGL-1

6-DS-6313-163-Cb

MGO

6

380

Dutovia

CMU

16-OC-6314-001-Ba

Óleo Comb.

16

1905

PGL-1

TA/SUAPE

14-QI/QAV-6313-001-Ba

QAV-1

14

1930

PGL-1

TEAPE

8-PX-4708-011-Ba

Paraxileno

8

6300

TA/SUAPE

Petroquímica

b) 8 (oito) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo:

Tabela 2 - Listagem dos Tanques

TAG

Tipo

Altura Útil (m)

Diâmetro Int. Médio (m)

Capacidade Tabelada (m³)

TQ-631301

Cilíndrico Vertical

14,50

22,37

5.697

TQ-631302

Cilíndrico Vertical

14,53

22,37

5.724

TQ-631303

Cilíndrico Vertical

14,53

33,46

12.902

TQ-631304

Cilíndrico Vertical

14,63

33,46

12.861

TQ-631307

Cilíndrico Vertical

12,28

15,27

2.240

TQ-631309

Cilíndrico Vertical

14,64

45,83

24.157

TQ-631310

Cilíndrico Vertical

11, 4 4

11, 4 6

1.180

TQ-631401

Cilíndrico Vertical

14,57

33,49

12.946

c) 5 (cinco) esferas para armazenamento de GLP, cujas características estão descritas na tabela abaixo:

Tabela 3 - Listagem de esferas

TAG

Tipo

Produto

Diâmetro Int. Médio (m)

Capacidade Tabelada (m³)

EF-631501

Esfera

GLP

18,25

3.183,17

EF-631502

Esfera

GLP

18,25

3.182,12

EF-631503

Esfera

GLP

18,25

3.182,65

EF-631504

Esfera

GLP

18,24

3.175,85

EF-631505

Esfera

GLP

18,23

3.173,76

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação

Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 158, de 11 de setembro de 2001, nº 304, de 1º de julho de 2011 e nº 262, de 17 de agosto de 2004.

Art. 5º Ficam revogados os itens do Anexo I da Autorização ANP nº 170, de 28 de setembro de 2001, concedida por esta ANP à empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1º de outubro de 2001, correspondentes aos tanques do Terminal de Suape, código DCPT 000840.

Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

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