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Aut 492 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 492, DE 3.11.2011 - DOU 4.11.2011

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 202, de 30.12.1999 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.008504/2005-39, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., CNPJ nº 33.337.122/0075-63, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, sob o número TA03, autorizada a operar as instalações localizadas na Avenida Antônio Simões, 293, Prainha - Santarém - PA. CEP:69030-290.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total de 1.963,583 m³:

TANQUE

DIÂMETRO (m)

ALTURA (m)

CAPACIDADE (m³)

PRODUTO

01

11,455

11,35

1.185,550

ÓLEO DIESEL

02

8,495

10,58

608,113

GASOLINA

03

5,295

7,56

169,920

EAC

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 63, publicado no Diário Oficial da União nº 61, em 29 de março de 2007.

Art. 4º A presente autorização tem validade até 29 de abril de 2013, devendo a interessada apresentar a licença de operação em nome de Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 8º, da Resolução ANP nº 42, de 19 de agosto de 2011.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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