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Aut 181 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 181, DE 20.4.2012 - DOU 23.4.2012

Revogada pela Autorização ANP nº 1.099, de 11.12.2015 – DOU 14.12.2015 – Efeitos a partir de 14.12.2015.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 202, de 30.12.1999 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do Processo ANP nº 48300.017930/1995-34, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A., CNPJ nº 33.453.598/0030-68, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, Biodiesel, óleo Diesel B, nº TA06,responsável pela base compartilhada "Pool de Mucuripe", autorizada a operar as instalações localizadas na rua José Sabóia, 303, Mucuripe - Fortaleza - CE. CEP: 60180-480.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

EMPRESAS

CNPJ Nº

RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A (Responsável)

33.453.598/0030-68

S.P. INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

01.387.400/0001-64

O parque de tancagem compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 27.558,75 m³:

Tanque nº

Produto

Diâmetro (m)

Altura/Comprimento (m)

Capacidade (m³)

Tipo

Obs.

01

Q. Aviação

19,28

12,96

3.439,63

Vertical

A Operar

06

Q. Aviação

11,99

13,56

1.401,06

Vertical

A Operar

14

O. Diesel S-50

15,18

13,83

2.816,25

Vertical

Operando

15

EHC

5,72

13,35

309,57

Vertical

Operando

17

Gasolina A

15,27

13,98

2.208,56

Vertical

Operando

18

Gasolina C

13,36

13,76

1.693,80

Vertical

Operando

19

Gasolina C

13,36

13,78

1.690,00

Vertical

Operando

20

O. Diesel S-50

20,97

14,10

4.162,88

Vertical

Operando

21

B-100

2,54

10,00

50,67

SKID (Hor.)

A Operar

23

B-100

3,39

13,32

115,37

Horizontal

Operando

31

EAC

9,54

18,34

1.201,55

Vertical

Operando

101

O. Diesel A

18,27

16,48

3.676,39

Vertical

A Operar

102

Gasolina A

12,09

15,49

1.652,14

Vertical

A Operar

103

O. Diesel A

15,84

12,89

2.394,62

Vertical

A Operar

108

EHC

9,54

11,55

746,26

Vertical

A Operar

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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