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Aut 198 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 198, DE 27.4.2012 - DOU 2.5.2012

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no inciso III do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria ANP nº 387, de 26 de abril de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.016144/2011-97, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade da planta produtora de biodiesel da COOPERBIO - Cooperativa de Biocombustível, CNPJ 08.306.244/0001-09, de 340 m³/dia para 460 m³/dia, localizada na Avenida Z, s/nº, Quadra 09/01, Distrito Industrial, Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Art. 2º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

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