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Aut 56 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 56, DE 8.2.2012 - DOU 9.2.2012 – REPUBLICADA DOU 15.2.2012

Revogada pela Autorização ANP 712, de 20.9.2013 – DOU 23.9.2013 – Efeitos a partir de 23.9.2013.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante dos Processos ANP nº 48610.003681/2000-14 e 48610.013148/2011-13, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e

Considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0060-09, autorizada a operar as instalações do seu Terminal localizado no município de Maceió, Estado de Alagoas, com características listadas abaixo:

a) 10 (dez) tanques, tanques para armazenamento de produtos, cujas características estão descritas na tabela abaixo:

Tabela 1 - Tanques do Terminal de Maceió

TAG

TIPO

PRODUTO

ALTURA

(m)

DIAMETRO

(m)

CAPACIDADE

(m³)

6311001

VERTICAL C/TETO FLUTUANTE

PETRÓLEO

14.630

21.359

5.204.363

6311002

VERTICAL C/TETO FLUTUANTE

PETRÓLEO

14.630

21.359

5.200.135

6311003

VERTICAL C/TETO FLUTUANTE

PETRÓLEO

14.580

21.355

5.173.752

6311004

VERTICAL C/TETO FLUTUANTE

MGO (Óleo Diesel Maritimo)

14.540

21.374

5.189.173

6311005

VERTICAL C/TETO FLUTUANTE

PETRÓLEO

14.520

21.371

5.178.560

6361010

VERTICAL C/TETO FIXO

ETANOL

14.230

21.705

5.366.778

6361011

VERTICAL C/TETO FIXO

ETANOL

14.310

21.704

5.393.091

6361012

VERTICAL C/TETO FIXO

ETANOL

13.800

22.905

5.702.136

6361013

VERTICAL C/TETO FIXO

ETANOL

13.770

26.728

7.739.609

6361014

VERTICAL C/TETO FIXO

ETANOL

13.780

26.729

7.749.422

b)10 (dutos) cujas características estão descritas na tabela abaixo:

Tabela 2 - Listagem dos Dutos Portuários

PRODUTO

ORIGEM

DESTINO

TAG

DIAM

EXTENSÃO

Petróleo

TA-MACEIÓ

PP1

6311-051 Ba

14"

1200 m

MGO

TA-MACEIÓ

Cais IAA

6314-003 Ba

8"

600 m

Cais IAA

PP1

6314-003 Ba

8"

300 m

Etanol

TA-MACEIÓ

PP1 Linha Antiga

6361-044 Ba

12"

1200 m

TA-MACEIÓ

PP1 Linha Nova

12"

1200 m

TA-MACEIÓ

Cais IAA/PP1

6313-016 Ba

6"

900 m

Diesel

PP1

TA-MACEIÓ

6313-009 Ba

10"

1200 m

TA-MACEIÓ

Alvo

6313-003 Ba

12"

500 m

Gasolina

PP1

TA-MACEIÓ

6313-006 Ba

8"

1200 m

TA-MACEIÓ

Alvo

6313-004 Ba

8"

500 m

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação

Art. 4º Ficam revogados os itens do Anexo I da Autorização ANP nº 170, de 28 de setembro de 2001, concedida por esta ANP à empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1º de outubro de 2001, correspondentes aos tanques do Terminal de Maceió, código DCPT 000841.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

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