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Aut 70 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 70, DE 16.2.2012 - DOU 17.2.2012

Revogada pela Autorização ANP nº 362, de 31.7.2012 - DOU 1º.8.2012 - Efeitos a partir de 1º.8.2012.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista os documentos que constam dos Processos ANP nº 48610.003053/2009-77 e nº 48610.02865/2011-10, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR, CNPJ: 14.688.220/0011-36, autorizada a operar as instalações de seu Terminal Marítimo, para movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol, localizado no Município de Santos, Estado de São Paulo, compreendendo 139 (cento e trinta e nove) tanques conforme discriminado a seguir:

a) Lote 1 - Terminal Intermodal de Santos - TIS situado na Av. Engenheiro Augusto Barata

a.1) Armazenamento - 33 Tanques

Tanque

Capacidade (m³)

Altura (m)

Diâmetro (m)

TQ-01-2601

2087,50

14,60

14,13

TQ-01-2602

2085,43

14,58

14,13

TQ-01-2603

1045,95

14,56

10,00

TQ-01-2604

1045,22

14,58

10,00

TQ-01-2605

1046,96

14,58

10,00

TQ-01-2606

1045,28

14,53

10,00

TQ-01-2607

1043,66

14,59

10,00

TQ-01-2608

1045,81

14,55

10,00

TQ-01-2609

1046,40

14,59

10,00

TQ-01-2610

1047,08

14,57

10,00

TQ-01-2611

1581,28

14,62

12,29

TQ-01-2612

1580,40

14,60

12,29

TQ-01-2613

1577,59

14,63

12,29

TQ-01-2614

2088,22

14,61

14,13

TQ-01-2615

3126,49

14,66

17,31

TQ-01-2616

3127,92

14,61

17,31

TQ-01-2617

3129,91

14,64

17,31

TQ-01-2618

619,12

14,27

7,79

TQ-01-2619

620,36

14,26

7,79

TQ-01-2620

620,48

14,26

7,80

TQ-01-2621

620,91

14,26

7,80

TQ-01-2622

620,08

14,24

7,80

TQ-01-2623

620,02

14,24

7,79

TQ-01-2624

620,75

14,25

7,80

TQ-01-2625

621,10

14,28

7,80

TQ-01-2626

620,94

14,27

7,80

TQ-01-2627

620,26

14,30

7,80

TQ-01-2628

5400,45

19,94

18,99

TQ-01-2629

5405,32

19,92

18,99

TQ-01-2630

5405,91

19,90

18,99

TQ-01-2631

5411,48

19,90

18,99

TQ-01-2632

10951,59

19,86

26,99

TQ-01-2633

10938,76

19,85

18,99

a.2) Movimentações

• 8 (oito) dutos portuários, interligando a Central de Transferência - CETRAN, localizada no parque de armazenamento, às instalações portuárias para atendimento de navios atracado nos píeres 03 e 04 do Terminal de Alemoa;

• 1 (uma) plataforma ferroviária, para atendimento simultâneo de até 10 vagões-tanque;

• 11 (onze) plataformas rodoviárias, para atendimento simultâneo de até 22 caminhões-tanque;

• 1 (uma) ilha rodoviária, para atendimento simultâneo de até 6 caminhões-tanque.

b) Lotes 2-3-5-11-12-13-15-16-17-19 - situados na Av. Albert Schweitzer

b.1) Armazenamento - 106 Tanques

Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m³)

TA-02-101

4,01

4,79

59,97

TA-02-1501

12,37

12,58

1519,07

TA-02-1502

12,37

12,58

1502,73

TA-02-1505

12,37

12,41

1501,03

TA-02-1506

12,37

12,36

1497,84

TA-02-1507

12,37

12,36

1495,88

TA-02-1508

12,37

12,37

1496,52

TA-03-301

6,97

7,96

304,35

TA-03-302

7,00

8,00

307,60

TA-03-303

6,98

7,93

303,09

TA-03-304

6,79

7,84

299,05

TA-03-305

6,98

8,01

306,24

TA-03-306

6,96

8,02

305,16

TA-03-307

6,99

8,00

307,38

TA-03-308

6,99

7,99

306,63

TA-03-501

8,52

8,94

509,33

TA-03-502

8,51

8,95

508,65

TA-03-503

8,50

8,97

508,71

TA-03-504

8,52

8,95

509,67

TA-03-505

8,49

8,98

507,88

TA-03-4001

17,48

16,30

3923,02

TA-05-701

8,11

14,22

740,18

TA-05-702

8,10

14,23

740,18

TA-05-703

8,10

14,24

738,54

TA-05-704

8,10

14,19

738,33

TA-05-705

8,11

14,23

740,27

TA-05-1301

10,03

16,62

1318,72

TA-05-1302

10,02

16,65

1320,95

TA-05-1303

10,02

16,65

1320,74

TA-05-1304

10,03

16,64

1321,27

TA-05-1305

10,03

16,64

1321,09

TA-12-2001

11,44

20,48

2.119,39

TA-12-2002

11,44

20,41

2.117,04

TA-12-2003

11,44

20,47

2.131,56

TA-12-2004

11,43

20,39

2.109,61

TA-12-2005

11,43

20,49

2.128,15

TA-12-2006

11,43

20,53

2.120,38

TA-12-3301

15,48

18,02

3.410,37

TA-12-3302

15,49

18,12

3.418,97

TA-12-3303

15,47

18,12

3.419,26

TA-12-3304

15,48

18,51

3.525,84

TA-12-3305

15,48

18,51

3.526,04

TA-12-3306

15,48

18,51

3.525,82

TA-12-5501

20,17

18,09

5765,66

TA-12-5502

20,17

18,09

5777,66

TA-12-5503

20,20

18,47

5.988,17

TA-12-5504

20,20

18,47

6.016,05

TA-13-701

8,11

14,31

739,87

TA-13-702

8,11

14,31

739,76

TA-13-703

8,11

14,31

739,64

TA-13-704

8,11

14,31

739,89

TA-13-705

8,11

14,31

739,61

TA-13-1301

10,04

16,72

1324,25

TA-13-1302

10,03

16,72

1321,84

TA-13-1303

10,03

16,72

1324,67

TA-13-1304

10,03

16,73

1324,22

TA-13-1305

10,03

16,72

1323,84

TA-16-301

7,29

7,35

307,49

TA-16-302

7,28

7,40

306,29

TA-16-303

7,29

7,40

308,89

TA-16-304

7,29

7,40

308,27

TA-16-305

7,29

7,34

305,80

TA-16-306

7,29

7,39

307,62

TA-16-501

7,99

9,87

492,90

TA-16-502

8,00

9,87

493,68

TA-16-503

8,00

9,81

493,69

TA-16-504

7,96

9,84

491,73

TA-16-701

10,03

9,29

732,90

TA-16-1001

11,00

11,07

1051,77

TA-16-1002

10,99

11,09

1052,01

TA-16-1003

10,99

11,10

1052,79

TA-16-1004

10,99

11,04

1045,35

TA-17-205

5,73

5,97

154,54

TA-17-206

5,73

5,98

154,04

TA-17-207

5,79

5,80

152,75

TA-17-208

5,99

5,80

152,79

TA-17-501

8,50

8,89

502,89

TA-17-502

8,57

8,94

515,32

TA-17-503

8,47

8,78

494,60

TA-17-504

8,50

8,81

499,43

TA-17-505

8,49

8,82

500,00

TA-17-506

8,50

8,81

500,11

TA-17-2001

13,32

15,00

2091,34

TA-17-2002

13,32

14,99

2090,95

TA-17-2003

13,32

14,98

2090,80

TA-17-2004

13,32

14,99

2090,94

TA-19-201

6,04

7,14

203,54

TA-19-202

6,09

7,01

203,43

TA-19-203

6,09

7,02

202,90

TA-19-204

6,09

7,04

203,81

TA-19-401

7,85

8,61

441,37

TA-19-402

7,88

8,57

417,03

TA-19-403

7,89

8,57

417,21

TA-19-404

7,89

8,58

418,52

TA-19-405

7,90

8,58

417,44

TA-19-701

8,11

14,30

738,33

TA-19-702

8,11

14,39

740,42

TA-19-703

8,11

14,35

738,51

TA-19-704

8,11

14,37

738,88

TA-19-705

8,11

14,33

738,37

TA-19-706

8,10

14,31

738,25

TA-19-1301

12,00

11,96

1364,33

TA-19-1302

12,00

11,94

1366,04

TA-19-1303

12,00

11,93

1363,98

TA-19-1501

12,37

12,53

1519,11

TA-19-1502

12,36

12,74

1518,41

b.2) Movimentações

• 06 (seis) dutos portuários, com 1.200 metros de comprimento e 8 polegadas de diâmetro nominal cada, interligando o parque de tancagem aos berços de atracação do Terminal de Alemoa;

• Plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento;

• 01 (uma) plataforma ferroviária para carregamento e descarregamento de até 6 (seis) vagõestanque simultaneamente.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º A Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação.

Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 93, de 24.02.2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 37, de 25.02.2010 e nº 559, de 13.09.2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, de 14.09.2010.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

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