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Aut 75 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 75, DE 27.2.2012 - DOU 28.2.2012

Revogada pela Autorização ANP nº 481, de 14.11.2014 – DOU 17.11.2014 – efeitos a partir de 17.11.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e das Resoluções ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.005106/2005-61, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 01.759.142/0005-23, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, sob o nº 3.302, Responsável da Base Compartilhada "CONDOMÍNIO COMERCIAL PANTERA", autorizada a operar as instalações localizadas na Rodovia Xisto (BR-476), nº 2.800, km 16, Bairro Tomaz Coelho, Araucária - PR, 83707-440.

Integram a Base Compartilhada "CONDOMÍNIO COMERCIAL PANTERA" as seguintes empresas:

EMPRESAS

CNPJ Nº

PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A

01.759.142/0005-23

TUBE TOYS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LTDA

73.806.762/0005-87

As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação está sendo solicitada, são constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento é de 6.658,85 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m³)

Produto

1

9,55

7,91

499,17

EHC

2

9,55

7,91

499,30

Gasolina A

3

13,39

11,72

1.492,96

EHC

4

11, 47

8,40

758,27

EAC

5

9,57

7,90

501,92

EAC

6

9,54

7,89

498,28

Gasolina A

7

11, 4 6

12,65

1.202,01

EHC

8

11, 4 5

12,64

1.206,94

Gasolina A

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 87/2011, publicado no DOU. em 18 de fevereriro 2011.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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