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Aut 290 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 290, DE 11.6.2012 - DOU 12.6.2012

Cancelado pelo Despacho ANP n° 1.223/2016 – DOU 19.10.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, e o que consta do Processo ANP nº 48610.000879/2009-84, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.102.809/0001-00, e habilitada como distribuidora de solventes, localizada na Rua Álvaro Gomes de Castro, nº 512 - Porto Seco Pirajá, Bairro Pirajá, Município do Salvador - BA, CEP 41233-005, autorizada a exercer a atividade de distribuição de solventes.

Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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