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Aut 291 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 291, DE 11.6.2012 - DOU 12.6.2012

Cancelado pelo Despacho ANP n° 1.223/2016 – DOU 19.10.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do Processo ANP nº 48610.000879/2009-84, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ nº 15.102.809/0001-00, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de solventes, localizadas na Rua Álvaro Gomes de Castro, nº 512 - Porto Seco Pirajá, Bairro Pirajá, Município do Salvador - BA, 41233-005.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de solventes de 425,68 m³.

TANQUE

DIÂMETRO (m)

ALT/COMP (m)

VOLUME (m3)

PRODUTO

TIPO Subterrâneo(S) Aéreo (A)

OBS.

05

2,40

6,67

31,54

Solvente

A

Vertical

06

2,40

6,70

31,67

Solvente

A

Vertical

07

2,40

6,67

31,54

Solvente

A

Vertical

08

2,40

6,70

31,67

Solvente

A

Vertical

09

2,40

6,73

31,81

Solvente

A

Vertical

10

2,40

7,00

32,38

Solvente

A

Vertical

12

3,45

6,35

59,36

Solvente

A

Vertical

17

3,18

5,25

41,70

Solvente

A

Vertical

18

3,18

5,25

41,70

Solvente

A

Vertical

19

2,43

7,00

32,46

Solvente

A

Vertical

20

2,43

7,00

32,46

Solvente

A

Vertical

21

3,05

3,75

27,40

Solvente

A

Vertical

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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