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Aut 298 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 298, DE 15.6.2012 - DOU 18.6.2012

Revogada pela Autorização ANP nº 791, de 21.11.2017 - DOU 22.11.2017 – Efeitos a partir de 22.11.2017.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.010183/2003-71, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A., CNPJ: 03.798.096/0002-54, autorizada a operar as instalações, abaixo relacionadas, localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo:

a) 24 (vinte e quatro) tanques na Bacia 1, 13 (treze) tanques na Bacia 3, 13 (treze) tanques na Bacia 4, 8 (oito) tanques na Bacia 5, 12 (doze) tanques na Bacia 6, 9 (nove) tanques na Bacia 7, 13 (treze) tanques na Bacia 8 e 13 (treze) tanques na Bacia 9, para a movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol, cujas características estão descritas nas tabelas a seguir;

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade tabelada

(m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 1

TQ-1101

9,57

14,41

1.037,257

TQ-1102

9,57

14,41

1.037,348

TQ-1103

9,57

14,41

1.037,406

TQ-1104

9,57

14,41

1.037,377

TQ-1105

9,57

14,41

1.037,563

TQ-1106

9,57

14,41

1.037,503

TQ-1151

11,44

14,96

1.540,170

TQ-1152

11,45

15,01

1.547,264

TQ-1153

11,45

15,01

1.547,214

TQ-1154

11,45

15,01

1.547,184

TQ-1201

13,37

14,70

2.065.998

TQ-1202

13,37

14,70

2.065.958

TQ-1203

13,37

14,70

2.065.938

TQ-1301

14,31

19,20

3.094.953

TQ-1302

14,32

19,18

3.091.773

TQ-1401

15,27

22,47

4.120.767

TQ-1402

15,27

22,47

4.120.567

TQ-1403

15,27

22,47

4.120.667

TQ-1404

15,27

22,47

4.120.607

TQ-1405

15,27

22,47

4.120.687

TQ-1406

15,27

22,47

4.120.627

TQ-1501

19,10

18,11

5.191.622

TQ-1502

19,10

18,11

5.191.523

TQ-1503

19,10

18,12

5.194.253

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 3

TQ-3101

9,528

14,42

1.037,223

TQ-3102

9,519

14,42

1.035,630

TQ-3103

9,513

14,42

1.034,218

TQ-3104

9,521

14,42

1.036,527

TQ-3105

9,525

14,40

1.036,445

TQ-3106

9,507

14,42

1.033,595

TQ-3107

9,529

14,42

1.038,147

TQ-3108

9,515

14,41

1.034,449

TQ-3151

11,42

14,94

1.546,885

TQ-3152

11,431

14,97

1.550,383

TQ-3201

13,341

14,71

2.074,477

TQ-3301

14,274

19,18

3.092,846

TQ-3401

15,209

22,48

4.111,158

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 4

TQ-4101

9,508

14,41

1.032,307

TQ-4102

9,530

14,38

1.036,461

TQ-4103

9,550

14,39

1.040,679

TQ-4104

9,520

14,39

1.035,768

TQ-4105

9,537

14,43

1.039,651

TQ-4106

9,498

14,39

1.030,155

TQ-4107

9,522

14,41

1.035,824

TQ-4108

9,561

14,40

1.043,533

TQ-4151

11,423

14,95

1.543,810

TQ-4152

11,420

14,90

1.542,284

TQ-4201

11,324

14,58

2.050,061

TQ-4301

14,248

19,17

3.081,138

TQ-4401

15,189

22,51

4.106,901

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade Tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 5

TQ-551

7,990

11,77

591,226

TQ-5111

9,989

16,09

1.262,989

TQ-5112

9,989

15,75

1.236,536

TQ-5113

9,503

17,99

1.286,467

TQ-5301

14,991

19,47

3.443,316

TQ-5302

14,991

19,47

3.443,322

TQ-5401

16,990

20,71

4.704,815

TQ-5402

16,990

20,43

4.641,487

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 6

TQ-651

7,626

12,69

584,183

TQ-652

7,616

12,69

583,666

TQ-653

7,622

12,69

583,751

TQ-654

7,622

12,69

583,919

TQ-655

4,623

12,69

583,833

TQ-656

7,622

12,69

583,979

TQ-691

9,540

13,92

1.002,543

TQ-6101

9,544

14,84

1.069,958

TQ-6102

9,545

14,84

1.070,806

TQ-6103

9,545

14,84

1.069,811

TQ-6104

9,544

14,84

1.069,823

TQ-6105

9,543

14,84

1.069,986

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade Tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia - 7

TQ-731

6,997

10,98

432,562

TQ-7111

9,997

15,83

1.245,640

TQ-7151

11,997

15,48

1.754,190

TQ-7211

12,997

17,78

2,365,499

TQ-7212

12,995

17,78

2.364,840

TQ-7213

12,996

17,78

2.363,148

TQ-7214

12,996

17,78

2.364,636

TQ-7301

14,997

18,95

3.357,13

TQ-7401

16,998

19,48

4.433,69

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 8

TQ-8101

9,547

14,41

1.041,730

TQ-8102

9,556

14,41

1.043,598

TQ-8103

9,553

14,41

1.043,213

TQ-8104

9,543

14,41

1.041,214

TQ-8105

9,544

14,41

1.041,289

TQ-8106

9,536

14,41

1.039,426

TQ-8107

9,534

14,41

1.038,948

TQ-8108

9,537

14,41

1.039,570

TQ-8151

11,436

14,95

1.549,892

TQ-8152

11,435

14,95

1.549,543

TQ-8201

13,357

14,65

2.071,488

TQ-8301

14,337

19,25

3.130,232

TQ-8401

15,261

22,45

4.133,113

Tanque (TAG)

Dimensões

Capacidade tabelada (m³)

Diâmetro Interno Médio (m)

Altura Útil (m)

Bacia 9

TQ-9101

9,512

14,52

1.040,949

TQ-9102

9,506

14,52

1.039,531

TQ-9103

9,509

14,52

1.040,211

TQ-9104

9,512

14,52

1.040,699

TQ-9105

9,539

14,52

1.046,740

TQ-9106

9,530

14,52

1.044,657

TQ-9107

9,519

14,52

1.042,300

TQ-9108

9,534

14,52

1.045,767

TQ-9151

11,420

14,99

1.548,874

TQ-9152

11,408

14,99

1.545,516

TQ-9201

13,342

14,65

2.066,781

TQ-9301

14,274

19,20

3.094,674

TQ-9401

15,235

22,45

4.118,789

b) 8 dutos portuários de 10" entre o Ponto B e o Ponto A onde bifurcam até os cais São Paulo e Bocaina, cujas características estão descritas na tabela a seguir;

TAG

Diâmetro Nominal

Trecho

Origem

Destino

Extensão (m)

Extensão Total (m)

1001 a 1008

10 Polegadas

Terminal

Ponto B (Terminal)

Ponto A

94

343,5

Cais São Paulo

Ponto A

Cais São Paulo

92

Cais Bocaina

Ponto A

Cais Bocaina

157,5

c) E 15 (quinze) ilhas com 29 (vinte e nove) baias no total, para carga e descarga de caminhõestanque.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º A Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A deverá apresentar à ANP até a data de vencimento dos licenciamentos ambientais das instalações relacionadas na presente Autorização, cópias autenticadas das solicitações de renovação destes licenciamentos protocolados junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópias autenticadas das renovações destes licenciamentos, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de emissão das respectivas renovações.

Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 117, de 03.03.2011, publicada no DOU nº 45, de 04.03.2011, e ANP nº 8, de 05.01.2012, publicada no DOU nº 5, de 06.01.2012.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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