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Aut 306 - 2012

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 306, DE 26.6.2012 - DOU 27.6.2012

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011 e nº 15, de 20.05.2005, e tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.001988/1999-96, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a SHV GAS BRASIL LTDA., CNPJ nº 19.791.896/0090-78, habilitada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo envasado e a granel, autorizada a operar os vasos de pressão nº 07 a 12, nas instalações de armazenamento, envasilhamento e distribuição de GLP, localizadas na Av. Camilo Salgado Filho, s/nº, Terminal Petroquímico Miramar, Belém - PA.

As instalações a operar compreendem os seis vasos de pressão listados na tabela abaixo, perfazendo o total de 1.384,56 m³.

VASO DE PRESSÃO nº

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO (m)

VOLUME (m³)

Obs.

01

3,31

14,35

113,75

em operação

02

3,31

14,35

113,73

em operação

03

3,31

14,35

113,63

em operação

04

3,31

14,34

113,59

em operação

05

3,31

14,36

113,90

em operação

06

3,31

14,28

113,38

em operação

07

2,75

20,60

116,43

a operar

08

2,75

20,61

116,52

a operar

09

2,75

20,86

118,00

a operar

10

2,75

20,59

116,40

a operar

11

2,75

20,78

117,53

a operar

12

2,75

20,81

117,70

a operar

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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