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Aut 556 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 556, DE 25.6.2013 - DOU 26.6.2013

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 06 de março de 2007 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48300.018230/1996-48, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Cacique Derivados de Petróleo Ltda., CNPJ nº 03.835.656/0003-84, habilitada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), autorizada a operar os tanques 4 e 5 das instalações de tancagem na Rodovia PI 247, s/n, Km 7, Zona Rural, Uruçuí, PI, CEP: 64860-000.

As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação da Ampliação está sendo solicitada, são constituídas pelos tanques apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento, após a ampliação, é de 150,00 m³.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

COMPRIMENTO (m)

VOLUME (m³)

PRODUTO

TIPO

OBSERVAÇÃO

1

2,54

6,01

30,00

Óleo Diesel

Subterrâneo

Em Operação

2

2,54

6,01

30,00

Óleo Diesel

Subterrâneo

Em Operação

3

2,54

6,01

30,00

Óleo Diesel

Subterrâneo

Em Operação

4

2,55

6,00

30,00

Óleo Diesel

Subterrâneo

A Operar

5

2,55

6,00

30,00

Óleo Diesel

Subterrâneo

A Operar

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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