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Aut 504 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 504, DE 28.5.2013 - DOU 29.5.2013

Revogada pela Autorização ANP nº 576, de 12.9.2017 - DOU 13.9.2017 – Efeitos a partir de 13.9.2017.O Despacho ANP nº 1.458/2015 – DOU 6.10.2015 alterou a razão social de Vale do Tijuco Açúcar e Álcool Ltda, para Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A.

O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000210/2013-79, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 08.493.354/0001-27, referentes à Planta Produtora de Etanol "VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL", com capacidade de produção de etanol hidratado de 800 m³/d e produção de etanol anidro de 700 m³/d, localizada na RODOVIA BR-050, S/N, KM 121, DISTRITO INDUSTRIAL I em UBERABA - MG;

Art. 2º Fica autorizada a empresa VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol;

Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. a atender o estabelecido no Art. 20 da Resolução ANP nº 26/2012;

Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

WALDYR MARTINS BARROSO

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