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Aut 367 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 367, DE 26.3.2013 - DOU 27.3.2013

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições das Resoluções ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, nº 18, de 18 de junho de 2009 e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.009389/2010-87, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 71.770.689/0001-81, habilitada na ANP como produtor de óleo lubrificante acabado, industrial e automotivo, autorizada a construir a ampliação das instalações de produção de óleo lubrificante acabado, industrial e automotivo (TQ-031 e TQ-032), localizadas na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, s/nº Quadra A - Lote 01, Distrito Industrial, no Município de Pindamonhangaba - SP, 12420-010.

O parque de tancagem de produtos será constituído dos seguintes tanques aéreos verticias, perfazendo, após ampliação, a capacidade total de armazenamento de 2.158,00 m³.

TANQUE

DIÂMETRO

(m)

ALT/COMP

(m)

VOLUME

(m³)

PRODUTO

TIPO

Subterrâneo (S) Aéreo (A)

OBS.

TQ-001

8,00

10,80

540,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-002

4,50

7,20

11 4, 0 0

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-003

4,50

7,20

11 4, 0 0

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-004

3,00

7,20

50,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-005

2,86

5,40

35,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-006

2,86

5,40

35,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-007

2,86

5,40

35,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-008

2,86

5,40

35,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-017

2,86

5,40

35,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-018

2,86

5,40

35,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-019

3,53

7,20

70,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-020

3,18

9,35

70,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-021

3,53

7,20

70,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-022

3,83

10,77

120,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-023

5,50

10,70

240,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-024

4,80

12,50

220,00

Óleo Básico

A

Em operação

TQ-031

4,60

13,50

220,00

Óleo Básico

A

A construir

TQ-032

3,65

12,00

120,00

Óleo Básico

A

A construir

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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