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Aut 370 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 370, DE 26.3.2013 - DOU 27.3.2013

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 01 de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante dos Processos ANP nº 48610.009363/2012-09, 48610.003681/2000-14, 48610.006820/2009-08 e 48610.011993/2007-78, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0012-01, autorizada a operar as seguintes instalações para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, indicadas na Norma ABNT nº 17505:2013, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Etanol de Uberlândia, localizado no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

TAG

Produto

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume (m³)

Tipo de tanque

TQ-5507

Classes I, II e III

11,46

15,31

1.439,660

Teto fixo com selo flutuante

TQ-5506

Classes I, II e III

17,18

16,10

3.422,119

Teto fixo com selo flutuante

TQ-5504

Classes I, II e III

21,00

16,86

5.094,554

Teto flutuante

TQ-5505

Classes I, II e III

21,01

16,91

4.804,932

Teto flutuante

TQ-5501

Classes II e III

36,29

16,83

15.345,268

Teto flutuante

TQ-5502

Classes II e III

36,28

15,86

15.529,850

Teto flutuante

EF-5501

GLP

18,23

18,23

3.173,752

Esfera

EF-5502

GLP

18,25

18,25

3.181,067

Esfera

EF-5503

GLP

18,21

18,21

3.162,799

Esfera

TQ-5544

Biodiesel (B100)

7,63

9,66

445,645

Vertical

TQ-5545

Biodiesel (B100)

7,63

9,66

444,998

Vertical

TQ-5546

Biodiesel (B100)

7,63

9,67

446,895

Vertical

TQ-5550A

Biodiesel (B100)

-

-

45

Horizontal

TQ-5550B

Biodiesel (B100)

-

-

45

Horizontal

TQ-5550C

Biodiesel (B100)

-

-

45

Horizontal

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º A Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação.

Art. 4º Fica revogado o item do Anexo I da Autorização ANP nº 170, de 28 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1º de outubro de 2001, relativo ao Terminal de Uberlândia, código DCPT 000866.

Art. 5º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 421, de 12 de julho de 2010, publicada na página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2010, e nº 76, de 1º de março de 2012, publicada na página 84 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 43, de 02 de março de 2012.

Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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