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Aut 850 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 850, DE 26.11.2013 - DOU 27.11.2013

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.000048/2011-27, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0096-65, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, sob o nº TA01, autorizada a operar as instalações de tancagem (incluindo a ampliação: tanques nº 1433, nº 1434 e nº 1435 - SKIDs para armazenamento exclusivo de Óleo Diesel BTE) localizadas na Rua N, 289/910 - Distrito Industrial - Município de Cuiabá - MT - CEP: 78.098-300.

As referidas instalações (incluindo a ampliação: tanques nº 1433, nº 1434 e nº 1435 - SKIDs para armazenamento exclusivo de Óleo Diesel BTE) compreendem os tanques aéreos listados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento de 5.146,25 m³.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

ALTURA/COMP (m)

VOLUME (m³)

TIPO

PRODUTO

SITUAÇÃO

1420

13,34

13,58

1.691,84

VERTICAL

EHC

OPERANDO

1421

9,53

11,04

689,49

VERTICAL

GASOLINA A

OPERANDO

1422

4,63

7,37

101,95

VERTICAL

EAC

OPERANDO

1423

13,35

13,58

1.689,74

VERTICAL

ÓLEO DIESEL B

OPERANDO

1424

2,72

3,71

55,43

HORIZONTAL

EAC

OPERANDO

1425

7,63

13,36

551,97

VERTICAL

ÓLEO DIESEL B

OPERANDO

1426

5,72

8,82

185,83

VERTICAL

EAC

OPERANDO

1430

2,549

6,00

30,00

SKID

ÓLEO DIESEL BTE

OPERANDO

1431

2,549

6,00

30,00

SKID

ÓLEO DIESEL BTE

OPERANDO

1432

2,549

6,00

30,00

SKID

ÓLEO DIESEL BTE

OPERANDO

1433

2,549

6,000

30,00

SKID

ÓLEO DIESEL BTE

A OPERAR

1434

2,549

6,000

30,00

SKID

ÓLEO DIESEL BTE

A OPERAR

1435

2,549

6,000

30,00

SKID

ÓLEO DIESEL BTE

A OPERAR

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 558, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Dezembro de 2012.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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